quarta-feira, 4 de maio de 2011

Cadastro Nacional ou uma experiência?

A FENAFLORESTA é a única estrutura federativa nacional do sector Cooperativo Florestal Português, e desde o seu nascimento que defende “o cadastro tem de ser priorizado”.

Assim, congratularmo-nos com a decisão de avançar com a execução do cadastro de terras em Portugal, após dois anos de ter sido anunciado o concurso público internacional. 7 Concelhos (Loulé, São Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital, Seia – Serra da Estrela, Paredes e Penafiel), deixarão de ter terrenos incógnitos, e teremos acesso à informação dos mesmos por uma plataforma digital. Este trabalho terá um custo de 16,7 milhões de euros, dos quais 70% de comparticipação comunitária.

Questionamos porém as declarações da ministra do ambiente Dulce Pássaro: “Este primeiro cadastro tem um carácter de demonstração” e “vai-se acumular muito conhecimento para as fases subsequentes”.
Como é possível ainda estarmos numa fase experimental? Este cadastro será demonstrativo?
Durante 2 anos iremos cadastrar 7 concelhos de 308? Temos em Portugal 308 municípios e vamos começar por 7? A FENAFLORESTA acredita que poderia ter sido dado um passo mais firme e categórico. Não estamos num tempo de experiências.

Sabemos e compreendemos os constrangimentos financeiros, mas acreditamos que as OPF’s (organizações de produtores florestais) poderiam dar um contributo importante pois através das Zonas de Intervenção Florestal (parte do território encontra-se cadastrado). “Todas as OPF’s estavam em melhores condições para a execução deste trabalho, porque já possuem em arquivo levantamento de GPS das terras, conhecem os proprietários e estão no terreno todos os dias” – Francisco Vasconcelos director da FENAFLORESTA. Através das OPF’s o mesmo trabalho poderia ser feito com metade dos recursos ou poderia ser cadastrado o dobro dos concelhos com o mesmo orçamento.

O que vamos fazer a todo o trabalho, levantamento de limites de terreno, busca incansável de prova de titularidade? Arquivo de documentação? Ignoramos? Entregar o trabalho a empresas não foi a melhor solução, nem pode ser a melhor solução para o cadastro de todos os outros concelhos que ficam a faltar em Portugal. Integrar as OPF’s é o caminho com menores custos.


Saber exactamente quanto, quando, de quem e quanto vale, onde, entre outros é essencial, quer para os proprietários, conservatórias, finanças, agricultura, pescas, indústrias extractivas, agro-alimentares, pecuária e silvícolas. O cadastro tem de ser priorizado.

Nós estamos, como sempre estivemos preocupados com o nosso sector, e desta forma queremos contribuir para o seu reconhecimento e devido mérito!