sábado, 4 de dezembro de 2010

O futuro da Política Agrícola Comum

"Nota de abertura
Decorridos 25 anos sobre a adesão à União Europeia, Portugal vai enfrentar um novo ciclo de revisão da Política Agrícola Comum (PAC). A negociação da nova PAC pós-2013 será muito relevante para o desenvolvimento a médio-longo prazo da agricultura portuguesa e constitui um desafio muito exigente.

Portugal deve contribuir activamente para uma reforma bem sucedida, que assegure a renovação da PAC como política comunitária forte, abrangente, baseada em regras comuns e dotada de meios suficientes para continuar a promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e dos territórios rurais em toda a União Europeia e para responder a novos desafios ao serviço de toda a sociedade.

Com esta página, o Gabinete de Planeamento e Políticas visa disponibilizar informação, quer à administração, às organizações de agricultores e aos outros parceiros mais directamente interessados na política agrícola e de desenvolvimento rural, quer a todos os cidadãos.

O debate público sobre o Futuro da Agricultura e da PAC apela à participação informada de todos, pois estão em causa temas que a todos interessam, como sejam o da garantia de uma alimentação saudável e a preços acessíveis, da protecção e qualidade do ambiente e da coesão e vitalidade do nosso território. Esperamos, pois, que esta iniciativa dê um contributo útil para um debate mais informado e participado sobre o Futuro da PAC pós-2013.

Francisco Cordovil, Director "

E florestais?
ZERO?

Um a um...
Arlindo Cunha o exemplo máximo do perfil pretendido.
bons negociantes, óptimos políticos, mas conhecedores da realidade do país? Que contactos possuem permanentemente com a realidade nacional?

quarta-feira, 3 de março de 2010

Junta-te

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Certificação florestal - formação


Empresas Florestais debatem certificação

A ABASTENA - Sociedade Abastecedora de Madeiras, Lda., em parceria com a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e o Centro de Ecologia Funcional, organizam no próximo dia 22 de Janeiro em Coimbra, um seminário sobre Certificação Florestal, onde se irá debater benefícios e dificuldades do processo, assim como os custos implícitos. Numa óptica futurista, a organização acredita que acima de tudo é a oportunidade de expressar a visão dos Prestadores de Serviços, da Indústria e do Estado, que conferem o carácter inovador deste evento, reunindo perspectivas de todos os agentes do sector.


Seminário

Certificação Florestal

Local: Anfiteatro do Instituto Botânico

Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Calçada Martim de Freitas

Data: 22 de Janeiro de 2010

Programa:

08.40 H - Recepção dos Participantes

09.00 H – Abertura dos Trabalhos:

· Director do Departamento de Ciências da Vida – Doutor António Veríssimo

· Coordenadora do Centro de Ecologia Funcional da U. C.– Doutora Helena Freitas

· Grupo de Gestão Florestal da Abastena - Dr. Manuel José Martins

09.15 H – Certificação Florestal FSC e PEFC – Origem, Razões, Benefícios e Dificuldades

Eng. Giovanni de Alencastro - Consultor

09. 30 H – Principais Passos e Custos do Processo de Certificação Florestal

Dr.ª Vanessa Linforth - Sativa.

10.00 H – Coffee Break.

10.15 H – As Empresas Prestadoras de Serviços e os Trabalhadores na Certificação Florestal

Eng. Pedro Serra Ramos / Eng. Joana Faria - Anefa

10.45 H – A Conservação da Biodiversidade e de outros Valores na Certificação Florestal

Eng. Henk Feith – Silvicaima – Grupo Altri

11.15 H – O Mercado de Celulose e Papel e as Necessidades de Madeira Certificada

Eng. Vítor Coelho - Grupo Portucel Soporcel

11.45 H – A Visão do Estado sobre a Certificação Florestal

Eng. Gonçalo Alves / AFN

12.15 H – Debate.

13.00 H – Encerramento.

Organização:

· Abastena – Sociedade Abastecedora de Madeiras, Lda.

Apoio:

· ANEFA (Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente);

· Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra

· Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra


sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

PGF's e PEIF's

Depois dos Planos de Gestão Florestal temos os planos específicos de intervenção florestal.

Planos Específicos de Intervenção Florestal (PEIF)

Capa - Normas técnicas elaboração PEIF

Os planos específicos de intervenção florestal (PEIF), enquadrados legalmente pelo Decreto-Lei n.º 16/2009 de 14 de Janeiro, são instrumentos de resposta a constrangimentos específicos da gestão florestal. Correspondem a um nível de planeamento operacional, podendo incidir sobre territórios com significativo risco de incêndio florestal, no controlo de pragas e doenças florestais, no controlo ou erradicação de espécies invasoras, na recuperação de áreas percorridas por incêndios, entre outras.

No seguimento do Despacho n.º 20194/2009 da SEDRF, de 7 de Setembro de 2009, que homologa as Normas Técnicas de Elaboração de Planos Específicos de Intervenção Florestal, a AFN disponibiliza a sua versão digital.


Qual a sua experiência? Já fez algum plano destes?

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Alguns links para navegarem e lerem

Porque o blog não se encerra em si mesmo

http://forestpolicy.typepad.com/
Um blog americano sobre política florestal - independente

http://www.efi.int/portal/
Instituto florestal europeu - com alguns "posts" independentes

http://www.viveiroagroflor.com.br
Um blog brasileiro interessante, onde podemos aprender imenso principalmente no blog

http://www.forural.com/
Fórum rural - a floresta e a agricultura do século xxi

Novo código Florestal

Novo Código Florestal prorrogado por 360 dias
Confagri.pt
23-12-2009
MADRP

http://www.confagri.pt/Noticias/Nacionais/noticia28955.htm






Publicado em: 23-12-2009 09:25

Fonte: Lusa; DR

Tipo: Geral
O Governo aprovou o Código Florestal, que entra em vigor esta quarta-feira, já no final da legislatura passada, mas há duas semanas o Parlamento aprovou um adiamento da lei, por 360 dias.
O actual regime florestal, em vigor há 108 anos, desde que foi publicado em 1901, é um decreto com um conjunto de normas aplicáveis ao sector florestal.
O novo Código Florestal, que foi aprovado pelo Governo a 30 de Julho último e publicado três dias antes das eleições de 27 de Setembro, altera e revoga mais de 40 decretos-lei e portarias, algumas delas em vigor há mais de um século.
No último dia nove, o PCP propôs em conferência de líderes que fosse apresentada uma nova iniciativa legislativa para adiar por 180 dias a entrada em vigor do novo Código Florestal, marcada para esta quarta-feira, o dia em que termina a contagem de 90 dias que o código estabelece para a sua entrada em vigor.
Em declarações à Lusa, fonte do Ministério da Agricultura esclareceu que essa nova iniciativa legislativa foi aprovada por todos os partidos num plenário realizado há onze dias, e prorrogado o Decreto-Lei n.º254/2009, http://dre.pt/pdf1sdip/2009/12/24700/0873008730.pd f de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
O novo regime jurídico florestal pretende simplificar o quadro legal relativo ao sector florestal, ao mesmo tempo que cria regras de gestão florestal obrigatória e prevê a penalização dos proprietários que não apresentem ou não cumpram um Plano de Gestão Florestal.
A protecção legal das espécies florestais indígenas, como o sobreiro e a azinheira, e a responsabilização dos proprietários pela defesa do património contra agentes bióticos e abióticos, pragas ou doenças.
O novo regime cria ainda um sistema de contra-ordenações florestais, com coimas de 50 euros a 25 mil euro, que prevê que os incumprimentos conduzam a uma não-elegibilidade para obtenção de benefícios económicos ou, alternativamente, à aplicação de sanções.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

ANEFA informa à imprensa

Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente

Informação à Imprensa

viveiros florestais sequestrados

Numa altura em que o sector florestal em Portugal se encontra extremamente fragilizado pelo alastramento do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, surge mais uma prova de fogo à floresta de pinho nacional, o Cancro Resinoso do Pinheiro.

Desde 2006 que esta doença tem merecido especial atenção por parte da Comissão Europeia, que estabeleceu medidas de emergência contra a introdução e a propagação da Gibberella circinata Nirenberg & ODonnell, na Comunidade. Atenta à questão e já em 2008, a ANEFA alertou, por diversas vezes, as autoridades portuguesas, tendo mesmo chegado a elaborar um documento em que reuniu informação relativa à temática, questionando, inclusivamente, as consequências da falta de acção em tempo útil e alertando para que não se ignorasse o problema até já nada haver, senão a destruição e corte massivo de plantas.

A verdade é que, mais de um ano depois, esta é a realidade. A Autoridade Florestal Nacional (AFN) não encarou a situação com a importância devida e a falta de controlo atempado levou a uma situação limite, estando hoje os viveiros como que sequestrados, impedidos de comercializar todas as espécies de Pinus.

Não conformada com a questão, a ANEFA promoveu, na passada semana, o Encontro Nacional de Viveiristas, onde dezenas de empresários participaram, na tentativa de obter esclarecimentos e de expor a situação insustentável por que está a passar a grande maioria dos fornecedores de material florestal de reprodução.

Com a situação totalmente fora do controlo, no presente, a AFN está a desenvolver uma série de inspecções fitossanitárias aos viveiros, tendo sido, no entanto, detectadas inúmeras irregularidades, nomeadamente, nas condições em que estão a ser realizadas as recolhas de material para amostragem.

Não conseguimos entender porque é que as amostragens tiveram apenas início em Outubro, em pleno arrancar da campanha, deixando os viveiristas de pés e mãos atadas. Além disso, são vários os contactos que temos recebido, com a informação de que os inspectores fitossanitários andam de viveiro em viveiro, transportando consigo amostras potencialmente contaminadas com Fusarium circinatum, o que demonstra a ligeireza com que as autoridades estão a lidar com esta questão”, adianta a Direcção da ANEFA.

Laboratórios sem capacidade de resposta

Outro dos problemas apresentados no Encontro é a falta de capacidade de resposta dos laboratórios envolvidos no processo. Até à data, apenas dois centros de análise estão protocolados com a AFN, o que tem condicionado a celeridade necessária ao sistema.

É inadmissível que um problema detectado a nível nacional não tenha sido encarado com a seriedade devida. Se, à partida, se sabia que todos os viveiros iriam ser alvo de recolha de amostras, era de fácil percepção que apenas dois laboratórios de análises não seriam suficientes. Agora, acumulam-se amostras, sem data prevista de análise, colocando todo o sistema em causa, pois não há garantia que não haja, posteriormente, contaminação das amostras”.

A Direcção da ANEFA garante, ainda, ter apresentado o seu propósito em protocolar com outra instituição, para que fosse possível contornar o tempo de resposta. No entanto, a AFN ainda não manifestou qualquer intenção de considerar esta hipótese, continuando sem comunicar os resultados das amostras recolhidas.

Não se pode avançar com este tipo de metodologia sem garantir as condições mínimas de resposta e a verdade é que, salvo os viveiros cujas amostras são na sua totalidade negativas, não foi divulgada qualquer informação. Isto significa que plantas contaminadas continuam no terreno, juntamente com plantas sãs”.

A preocupação assenta agora sobre a decisão da Comissão, que adianta que os fornecedores de material florestal de reprodução, que apresentem amostras positivas para o Fusarium circinatum, deverão ser proibidos de comercializar plantas coníferas, durante 2 anos. Esta situação está a deixar os viveiros em sobressalto, pois o facto de ainda não terem informação sobre o resultado das análises compromete já a próxima campanha, uma vez que não poderão correr o risco de realizar a sementeira e depois, não poderem comercializar as plantas.

Não sendo suficiente, os viveiristas continuam a assistir à destruição de centenas de milhares de plantas florestais, por não haver articulação entre a sua produção e a elaboração de projectos. No final do Encontro, a Direcção da ANEFA deixou um apelo às autoridades:

Se, por um lado, há restrição na venda de pinheiros, por outro, temos um ProDeR que não funciona. Ainda não foi contratado nenhum projecto florestal, o que significa que também não se está a vender outras espécies. Se isto não é a condenação dos viveiristas nacionais, então o que será? A floresta portuguesa está por um fio e só os Senhores do Poder poderão fazer alguma coisa para reverter esta situação.”

Numa altura em que a sustentabilidade da floresta de pinho está em risco, devido ao problema do nemátodo e à redução drástica da taxa de arborização, este é mais um entrave à fileira, questões burocráticas que colocam em risco as empresas do sector e a indústria que utiliza essa madeira como matéria-prima.

Embora se tenha consciência de que devemos aprender a viver com este tipo de pragas, estes temas exigem sempre uma intervenção imediata e eficaz para que o impacte sobre o sector seja o menos significativo possível. No entanto não foi o que se verificou. O incumprimento ao nível do Estado coloca agora milhares de postos de trabalho em risco e contribui para o encerramento de inúmeras empresas devido à perda de negócios.

A ANEFA relembra que o Cancro Resinoso do Pinheiro, provocado pelo fungo Fusarium Circinatum, afecta o hospedeiro em todos os seus estados de desenvolvimento e em qualquer altura do ano, e pode ser detectado em sementes, agulhas, pinhas, ramos, rebentos, troncos e raízes. Encontrando-se já difundido por todo o mundo, Espanha, Itália e Portugal são os principais focos na Europa.


Lisboa, 3 de Dezembro de2009