sábado, 21 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
poluidor-pagador
No decreto-lei 147/2008 define-se no preâmbulo o conceito de poluidor-pagador, mas mais do que definir, em todo o documento é incentivado o uso ao termo possível poluidor - pagador obrigatório por prevenção.
a responsabilidade por dano ambiental
Iniciou-se ontem o colóquio: "a responsabilidade por dano ambiental" na Faculdade de Direito de Lisboa.
Hoje mais interessante que ontem, com debates acesos sobre o decreto-lei nº147/2008
Irei colocar aqui nos próximos dias algumas informações sobre o mesmo e algumas das questões não respondidas, assim como algumas frases bem desenhadas
Hoje mais interessante que ontem, com debates acesos sobre o decreto-lei nº147/2008
Irei colocar aqui nos próximos dias algumas informações sobre o mesmo e algumas das questões não respondidas, assim como algumas frases bem desenhadas
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